Senado tem projetos para coibir violência nas escolas

12:31 - 08/04/2011 --

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Pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 251/09 autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta.

Quem relata a matéria na CCJ é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Vandalismo

O Projeto de lei PLS 191/08 cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas.

O órgão, vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.

O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificativa ao projeto, que hoje parte das crianças deixa de frequentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula.

O senador propõe a "federalização" da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica o senador.

Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativa - tomada por uma comissão, com valor de decisão do Senado.

              

Senado tem projetos para coibir violência nas escolas

QUI, 07 DE ABRIL DE 2011 21:00

07/04/2011 - 20h13

Estão em tramitação no Senado dois projetos voltados à redução da violência nas escolas. Um é de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). 

Pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 251/09 autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta.

Quem relata a matéria na CCJ é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Vandalismo

O Projeto de lei PLS 191/08 cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas.

O órgão, vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.

O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de freqüentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas.

"Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento diferenciado decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola", diz Cristovam Buarque.

O senador afirma acreditar que, "para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida". Para isso, propõe a "federalização" da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica o senador.

Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

Da Redação / Agência Senado

Quando a escola é o espaço do inferno

RUTH DE AQUINO

RUTH DE AQUINO é colunista de ÉPOCA
raquino@edglobo.com.br

Quase 1.000 alunos são punidos, suspensos ou expulsos por dia nas escolas. Quase 1.000 por dia, alguns com 5 anos de idade! Por abusos verbais e físicos. No ano passado, 44 professores foram internados em hospitais com graves ferimentos. Diante do quadro-negro, o governo decidiu que professores poderão “usar força” para se defender e apartar brigas. E poderão revistar estudantes em busca de pornografia, celulares, câmeras de vídeo, álcool, drogas, material furtado ou armas.

Achou que era no Brasil? É na Grã-Bretanha.

Os dados são de um relatório governamental. “O sistema escolar entrou em colapso”, diz Katharine Birbalsingh, demitida do Departamento de Educação depois de criticar a violência nas escolas públicas inglesas. “Os professores acabam sendo culpados pela indisciplina. A diretoria da escola estimula essa teoria, os alunos a usam como desculpa e até os professores começam a acreditar nisso. Eles não pedem ajuda com medo de parecer incompetentes.”

Os alunos jogam a cadeira no mestre, chutam a perna do mestre, empurram, xingam. Ou furam o mestre com o lápis, fazem comentários obscenos, estupram, ameaçam com facas. Alguns são casos extremos pinçados pela imprensa. Os números na Grã-Bretanha preocupam. Mostram que as escolas precisam restaurar a autoridade perdida. Muitos professores abandonaram a profissão por se sentir impotentes. Educadores mais rigorosos pregam tolerância zero com alunos bagunceiros e que não fazem seu dever de casa.

As reflexões de lá são iguais às de cá. A violência nas escolas seria uma continuação do lado de fora, na rua e nos lares. A hierarquia cai em desuso. Valores e limites, que quer dizer isso mesmo? Crianças e adolescentes não respeitam ninguém. Nem os pais, nem as autoridades, nem os vizinhos, os porteiros, os pedestres, os colegas, as namoradas. Há uma falta de cerimônia, pudor e educação no sentido mais amplo.

E aí a culpa é jogada nos pais. Por não mostrarem o certo e o errado. Não abrirem um tempo de qualidade com os filhos. Esquecê-los em frente a um computador ou televisão. O de sempre. O aluno que peita o professor também xinga os pais. Aric Sigman, da Royal Society of Medicine, em Londres, autor do livro The spoilt generation (A geração mimada) , afirma que, hoje, até criancinhas nas creches jogam objetos e cadeiras umas nas outras. “Há uma inversão da autoridade. Seus impulsos não são controlados em casa. É uma geração mimada que ataca especialmente as mães”, diz ele.

Muitos professores abandonam o ensino por se sentir impotentes diante da violência dos alunos

E o que o governo britânico faz? Manda o professor revidar. Até agora, ele era proibido de tocar no aluno, mesmo ao ensinar um instrumento numa aula de música. A nova cartilha promete superpoderes aos professores. Mestres, usem “força razoável”, vocês agora têm a última palavra para expulsar um aluno agressivo, revistem mochilas suspeitas. Dará certo? Não acredito. Sem diálogo e consenso entre famílias, escolas, educadores e psicólogos, esse pesadelo não tem fim.

No Brasil, a socióloga Miriam Abramovay, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), admite que os professores passaram a ter medo. Numa pesquisa para a Unesco em Brasília, em 2002, um depoimento a chocou: “Um professor me disse que ia armado para a escola. Como se fosse uma selva. Isso mostra total descrença no sistema”. Ela acha que o Brasil está investindo dinheiro demais em bullying, mas esquece todo o resto: “Nossa escola é de dois séculos atrás”. Os ataques aos professores não se limitam à sala de aula. Carros dos mestres são arranhados, pneus são furados. Eles não têm apoio nem ideia de como reagir. Muitos trocam de escola ou abandonam a profissão.

Quando Cristovam Buarque era ministro de Lula, tinha, com Miriam, um projeto nacional de “mediação escolar” para prevenir conflitos, melhorar o ambiente e estimular o aprendizado. “Paulo Freire dizia que a escola era o espaço da alegria, do prazer, mas assim ela se torna o espaço do inferno”, diz Miriam. O projeto não vingou. Cristovam abandonou o barco por sentir que Educação não era prioridade nos investimentos. E continua não sendo. Deveria ser nossa obsessão.

Perdoe-me o exagero, mas isso é desabafo!

 Depois de vinte anos de profissão me encontro numa crise com a mesma, e  temo que isso acabe em divórcio. Em cada esquina encontramos um colega frustrado, sem grana, sem estímulo, no psiquiatra, no psicólogo, em fim,tá difícil!
   São tantos cursos, capacitações, e blá, blá, blá que já não consigo ler um texto sobre Educação ou coisa parecida. Que profissão é essa? Somos os intelectuais do país, discutimos, política, economia, saúde, educação, atualidades em geral, mas somos "Os Lisos da Vez". Acham que nos pagam muito, e para sobreviver precisamos mesmo é cobrir uma carga horária de 12 horas para ter o mínimo necessário para manter a nossa família.
      O JEITO É ME DIVORCIAR DA PROFISSÃO E PARTIR PRA OUTRA!

Não somos nós os professores, os únicos a morrer de stress...

 Confira o comentário de Aglany Almeida, Agente penitenciário no aspssauros.blogspot.com, sobre os problemas de saúde que acometem a classe de agentes penitenciários. Nesta ocasião o mesmo registra  perda do nosso ex-colega de faculdade, Adilson Guedes. Professor de história e atualmente,  Agente Penitenciário.                                                                                                  MORRER É RIDÍCULO

Parece uma piada de mau gosto! 

Morreu, faleceu, partiu, desencarnou... e tantos outros verbos utilizamos quando vamos dizer  que nosso colega Adilson Guedes não esta mais entre nós. Seja lá como diremos isso, o sentimento é um só. Tristeza! 

Embora saibamos que a morte é inevitável, que cedo ou tarde ela chegará a todos nós, morrer é ridículo, como já disse Pedro Bial.

Fico imaginando qual seria os planos de Guedes nos minutos ou horas que antecederam ao infarto que o retirou do convívio dos seus familiares e amigos. O que será que ele tinha planejado em fazer junto com sua esposa e filhos na noite de São João?  O que imaginava fazer quando chegasse hoje ao trabalho?  O que teria combinado com os colegas: Mudar alguns detentos de cela?  Fazer transferências? Elaborar ou responder os ofícios da SERES?  E seus planos para daqui a alguns anos quando se aposentasse? 

Infelizmente, nunca saberemos o resultado de tudo o que ele havia planejado. Mas todos nós, Agentes  de Segurança Penitenciários do Estado de Pernambuco, sabemos que perdemos um grande colega, um homem  trabalhador, dedicado e comprometido com trabalho

O trabalho no interior do cárcere contribui diretamente para o aparecimento de doenças físico e psicossomático.  O stress, a insegurança, a carga excessiva de trabalho, a falta de atividade física, as noites mal dormidas, as discretas pressões psicológicas por parte dos presos e as pressões mais sutis do aparelho estatal ao qual estamos subordinados, são fatores que contribui para o adoecimento da nossa categoria. Guedes é o segundo Agente Penitenciário que morre em decorrência de infarto nos últimos dois anos. Lembrando ainda de Marcelo Francisco de Araújo falecido em 1997, aos 33 anos.

Segundo o Profº  Arlindo da Silva Lourenço, Doutor em Psicologia pela  Universidade de São Paulo, autor da Tese  “O Espaço de vida do Agente de Segurança Penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários”,  em 1998 foi feito pelo RH da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (RB-SAP|SP), um levantamento nos atestados de óbito dos mais de trinta agentes penitenciários que faleceram naquele ano.  O estudo revelou que os Agentes mortos tinham em média 45 anos. O mesmo  levantamento foi feito em 1999 quando 29 ASPs morreram e  em 2000 mais 36 ASPs . Segundo o autor, além das mortes causadas por traumatismo, acidentes de transito e ferimentos causados por facas e armas de fogo, o infarto do miocárdio foi um dos grandes causadores dessas mortes.

O infarto é causado pela obstrução das veias do coração. Sabemos que alguns fatores facilitam esta obstrução: histórico familiar de doença coronariana;  colesterol  e triglicerídeos elevados;  hipertensão arterial; obesidade;  diabetes; fumo;  estresse;  sedentarismo.  

Obviamente, o conjunto desses fatores aliado às condições de trabalho dos Agentes de Segurança Penitenciária já citados,  resultaram em mais uma perda humana na nossa categoria.

Por: Aglany Almeida